TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

RR. Estabilidade acidentária. Empregado que alega acidente de trabalho. Não comunicação à empresa. Matéria fática. Não-conhecimento.

Nestlé é condenada por contaminação de produto

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

TJMG condena motorista por crime doloso

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha